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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 15:50
ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL
Antecipação da Idade Nupcial
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49
PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha
MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 09:57
Presidente do STF suspende convocação de advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras
Segundo o entendimento adotado pelo ministro no julgamento do Habeas Corpus (HC) 129569, a Constituição Federal preceitua que a o advogado é indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos no exercício da profissão
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:05
Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras
O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:31
MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO
Exceção de Suspeição de Perito
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:33
OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica
No texto encaminhado aos parlamentares da Comissão que analisa a matéria, a Ordem explica que a revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:44
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25
Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 12:49
Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda
O relator entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata do concurso em razão de ela ter respondido a inquérito policial por falsidade ideológica, o qual foi arquivado por prescrição
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:15
Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração
BB atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:45
Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos
Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além de aumento significativo de impostos a partir de novos contribuintes e geração de mais de 200% no número de empregados formais nos escritórios
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:15
MPF pede condenação da Yahoo! Brasil por desobediência a ordens judiciais
Conduta da empresa prejudica investigações e favorece cometimento de crimes como pedofilia infantil e tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 17:00
OAB luta por inexigibilidade de cadastro prévio junto ao INSS
?O advogado munido de procuração tem pleno poder para representar o seu cliente. A exigência do cadastro prévio fere esta prerrogativa, que está prevista no Estatuto da Advocacia?, explicou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:00
Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS
Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 13:15
OAB quer livre acesso do advogado aos autos processuais
Petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no MTE e órgãos vinculados
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio
Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:30
Parecer à PEC da cassação imediata de condenado sairá em dezembro
Raul Henry: "não podemos atrasar mais esse tema, pois a sociedade pode achar que estamos protelando sua aprovação"
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça suspende concurso de universidade
Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:15
Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada
Nos casos de mandato com fins judiciais, é obrigação do advogado o cumprimento de obrigações com eficiência e transparência, inclusive a prestação de contas ao cliente documentada e transferindo a este os proveitos oriundos do mandato
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:15
Novos TRFs: OAB contesta legitimidade da Anpaf para propor ADI
Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) não detém legitimidade para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade tendo como assunto principal a criação de quatro novos tribunais regionais federais no Brasil
